domingo, 2 de dezembro de 2012

EX-MINISTRO JUCA FERREIRA: MEMÓRIA AUTORITÁRIA ALIMENTA VIOLÊNCIA


Segue áudio de entrevista com o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira concedida ao jornal Mosaico durante a campanha eleitoral deste ano, em que ele aponta a relação entre autoritarismo histórico no Brasil e violência. E fala da necessária universalização da Cultura como meio de transformação dessa realidade. CLIQUE AQUI PARA OUVIR

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

PARA PERDER O MEDO DE SER FELIZ



PÁGINAS 'MOSAICO NORDESTE' DO JORNAL 'O COMETA', EDIÇÃO DE DEZEMBRO DE 2002

Nesta quinta-feira 22 de novembro completam-se 10 anos que Lula visitou pela primeira vez sua cidade natal após ter sido eleito presidente em 2002. Garanhuns, no agreste meridional pernambucano e Caetés (berço do ex-presidente e distrito de Garanhuns quando Lula nasceu). O dia era uma sexta-feira.

Eu morei por alguns anos no nordeste, e nesse dia, não por acaso mas sem premeditação, estava em Garanhuns, a trabalho. De uma rua transversal à extensa avenida Rui Barbosa, que vai até o centro, percebi uma correria, um alvoroço, e me dirigi até à esquina da rua com a avenida. Ao chegar na esquina, passou diante de meus olhos o carro que conduzia o presidente, que dirigiu-se para o centro, para a praça da prefeitura onde foi saudado pela população.

Dirigi-me até lá, comprei uma máquina fotográfica e um gravador e registrei o evento. Ao término Lula foi para Caetés, 25 quilômetros distante de Garanhuns. Também segui para lá, onde o presidente desfilou em uma camionete vermelha até um enorme trio elétrico que o esperava ao lado de um pequeno posto de Saúde, por ele inaugurado após falar à população local e que levou o nome de sua mãe, dona Lindú. Estavam lá dentro cerca de 30 pessoas, entre políticos, parentes de Lula e a mídia.

Tudo registrado, com fotos e entrevista, enviei uma matéria para o jornal O Cometa, publicada na edição de dezembro de 2002, nas páginas Mosaico Nordeste. (CLIQUE AQUI para ler matéria completa sobre a visita às "duas cidades natais")

Após a inauguração e a entrevista concedida por Lula à mídia, estive com ele e fui brindado com um autógrafo. Minha filha, então com seis anos e que morava em Belo Horizonte com sua mãe, havia-me contado, inundada de alegria, que na eleição foi votar com a mãe e que foi ela quem digitou o 13 do PT na urna eletrônica. O autógrafo foi para ela.

O carro chefe da campanha de Lula foi erradicar a fome no país, para que além de outras a geração dela, de minha filha, não passasse pela privação alimentar. E foi o que o presidente garantiu lá, que tanto a geração dela como as outras não viveriam mais essa privação.

Muita coisa mudou no Brasil nesses 10 anos. Entre elas a segurança alimentar garantida pelo presidente naquela época se efetivou, sob o comando irrepreensível do humanista e ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o petista Patrus Ananias.

 Entre mais, o povo conquistou a lei da Ficha Limpa, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu o julgamento e sentenciamento de políticos, empresários e executivos poderosos no país, acusados no rol do chamado Mensalão Petista. A nação espera que o STF tenha a mesma disposição e o mesmo rigor quando apreciar o chamado o Mensalão Mineiro, ou mais apropriadamente como já se publicou Mensalão Tucano.

E há muitos outros casos ocorridos Brasil afora aguardando as mesmas consequências. Para não fugir à minha memória de itabirano, inclusive casos maracutaicos pesados comprovadamente cometidos por administradores públicos da cidade do poeta Drummond. Em Itabira o sentimento que se tem e que é comentado popularmente é que se arvoram impunes e mais poderosos que qualquer outro político, mesmo de grande peso nacional. E que na cidade há empresários beneficiados com o mesmo sentimento.

Por falar em 10 anos depois, a banda inglesa Ten Years After adoraria ter mudado o mundo. (OUÇA AQUI) E é possível. Por isso, e para levar a mudanças mais acentuadas e produzir cada vez mais cidadania, nada como voltar a escutar e praticar a sempre necessária música 'Bom conselho', de Chico Buarque. Aliás, nome de uma cidade vizinha à do ex-presidente petista, distante cerca de 50 quilômetros. É ir pra rua e beber a tempestade. (OUÇA UM 'BOM CONSELHO')


sexta-feira, 5 de outubro de 2012

O ENCONTRO MARCADO: DAMON, RONALDO, ROBERTO E OUTROS ESTAVAM LÁ!!!



As eleições estão aí e parece que há vitória anunciada, em Itabira. De qualquer forma há sérias e graves questões que ainda gritam por resposta, mas o silêncio permanece desde 2008. A resposta está na ponta de algumas línguas: pode ser dada por Damon de Sena (PV), por Ronaldo Magalhães (PTB), por Roberto Chaves (PSDB), por Alexandre Banana (PT), pelo prefeito João Izael (PR), por seu ex-secretário de Governo Sebastião Campos, o Tião Batata, e por mais alguém. TODOS ESTAVAM LÁ!

No dia 18 de outubro de 2011 este blog publicou sobre reunião pré-eleitoral ocorrida em agosto de 2008 no sítio do ex-secretário de Governo Tião Batata, no distrito de Ipoema. Todos acima estavam lá, E MAIS ALGUÉM. A reunião ocorreu numa manhã de sábado, no final de agosto, pouco antes das eleições, portanto. (CLIQUE AQUI PARA LER A MATÉRIA)

Já tentamos falar com participantes da reunião, mas se esquivaram, inclusive Damon de Sena. O silêncio permanece, só que o povo itabirano tem direito incontestável de saber por que ocorreu tal encontro. E beirando as eleições de 2008. Nessa matéria de 18 de outubro informamos que a reunião contou com a presença de Damon de Sena.

O PREFEITO ITABIRANO, JOÃO IZAEL

Em 21 de outubro de 2011 novo post sobre o caso. (CLIQUE AQUI PARA LER). Em nova matéria no dia 20 de novembro de 2011 informamos que Alexandre Banana, então candidato a vice-prefeito na chapa de Damon de Sena e hoje candidato a vice de Roberto Chaves, foi outro que esteve presente. (CLIQUE AQUI PARA LER).

Já em 27 de novembro de 2011 novo post informou que o vice-prefeito Roberto Chaves, agora candidato a prefeito, também estava lá. (CLIQUE AQUI PARA LER). E em 30 de novembro de 2011 mais um post informativo, dando conta também da presença de Ronaldo Magalhães, atual candidato do PTB à prefeitura itabirana. A série foi finalizada em 3 de dezembro de 2011, lembrando que o alcaide João Izael igualmente estava lá. (CLIQUE AQUI PARA LER) Lembramos a todos que a narrativa não se trata daquela música de Raul Seixas.

Casos estranhos e inexplicáveis (pelo menos pelo bom senso) ocorreram na campanha de Damon de Sena após essa reunião. A edição de março de 2009 do jornal Mosaico tratou de vários (LEIA AQUI), publicando inclusive sobre a falta de ação de Damon de Sena e de sua coligação após as deslavadas mentiras contadas por Izael no horário eleitoral envolvendo o nome da Polícia (Republicana) Federal. (CLIQUE AQUI PARA LER matéria no blog)

O EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO TIÃO BATATA

Todos estão agora, de alguma forma, envolvidos nas atuais eleições. E não podem continuar desrespeitando o povo itabirano. O encontro foi uma festa promovida com dinheiro público e só o povo não podia estar lá?  NÃO PODEM CONTINUAR EM SILÊNCIO, O INTERESSE PÚBLICO ESTÁ COLOCADO E EXIGE RESPOSTA.

Será que essa reunião e suas possíveis consequências têm alguma - ou muita - relação com o processo judicial movido contra este blogueiro pela ex-promotora de Itabira, Nidiane Andrade, que era promotora eleitoral no período das eleições de 2008? (CLIQUE AQUI PARA LER)

Nenhuma das publicações foi contestada, em tempo algum. Espera-se que algum deles - ou todos - se pronuncie agora sobre o encontro. E MAIS ALGUÉM. Fica a pergunta: POR QUÊ TODOS ELES, E MAIS ALGUÉM, ESTAVAM LÁ???????


  E SÃO CANDIDATOS  


  DAMON DE SENA  
  RONALDO MAGALHÃES  

  ROBERTO CHAVES  


segunda-feira, 1 de outubro de 2012

FALTA DE AÇÃO DO MP ELEITORAL E DE DAMON DE SENA PODEM TER GARANTIDO ELEIÇÃO DE IZAEL EM 2008


A EX-PROMOTORA ELEITORAL DE ITABIRA, NIDIANE ANDRADE, QUE NÃO AGIU CONTRA FARSA MONTADA POR JOÃO IZAEL E SUA COLIGAÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 2008, MAS PROCESSOU ESTE BLOGUEIRO 


Este blogueiro foi processado recentemente pela ex-promotora eleitoral de Itabira, Nidiane Andrade. O motivo foi um depoimento prestado em fevereiro deste ano à Corregedoria Geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que envolveu também a promotora.

No depoimento foi lembrado que no período eleitoral de 2008 o prefeito João Izael (PR), candidato à reeleição, apresentou durante uma semana, no início de setembro, em movimentos rápidos, um documento em seu programa eleitoral, sem permitir ao espectador-eleitor chance de ler o conteúdo. Afirmou mentirosamente que o documento lhe havia sido fornecido pela Polícia Federal e que o isentava e a seu governo de fraude com verba do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), em referência à operação João-de-barro, da Federal, ocorrida em junho daquele ano.

TRECHO DA AÇÃO MOVIDA PELA PROMOTORA CONTRA ESTE BLOGUEIRO E OUTROS DOIS DEPOENTES


O programa foi exibido em horário concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), influenciando claramente o eleitor. É evidente a penetração e influência de programas de rádio e televisão, principalmente em regiões onde outras mídias, como jornais impressos, não chegam, ou dificilmente chegam, a exemplo das periferias ou regiões rurais.

 O prefeito mentiu  envolvendo na fraude o nome da Polícia Federal. Matéria sobre o caso, evidenciando a farsa, foi veiculada na edição da primeira quinzena de setembro de 2008 do jornal Mosaico. Antes das eleições, portanto. O jornal publicou inclusive entrevista com a delegada federal Bruna Rizzato, que comandou em Minas a operação João-de-barro e que negou veementemente que a Federal tivesse concedido tal certidão a João Izael.

CAPA DA EDIÇÃO DA PRIMEIRA QUINZENA DE SETEMBRO DE 2008, CONTENDO ENTREVISTA COM A DELEGADA FEDERAL E DESMONTANDO A FARSA PRODUZIDA PELO PREFEITO E SUA COLIGAÇÃO 



ENTREVISTA COM A DELEGADA FEDERAL BRUNA RIZZATO, PUBLICADA NA PÁGINA 3 DA EDIÇÃO ACIMA


Foi publicada ainda foto do documento, obtida a partir de paralisação do  programa eleitoral no computador e fotografando a tela, com a imagem paralisada. O documento era da Justiça Federal de Governador Valadares e dizia que João Izael não constava em um processo específico. Não era da Polícia Federal.

FOTO DO DOCUMENTO APRESENTADO POR IZAEL. NÃO ERA DA FEDERAL


Posteriormente o Mosaico publicou novamente sobre a questão na capa da edição de março de 2009 (LEIA AQUI a edição completa) e depois o tema foi tratado neste blog, em 2010 (LEIA AQUI) e em 2011 (LEIA AQUI). Mais casos estranhos ocorridos na mesma eleição podem ser lidos nas páginas 2, 3 e 4 da edição de março de 2009 (LEIA AQUI).

Ainda no depoimento à Corregedoria Geral do MPMG este blogueiro afirmou que a promotora eleitoral, Nidiane Andrade, não tomou nenhuma medida na época, e não tomou mesmo. A fraude cometida pelo prefeito e sua coligação poderiam ter provocado uma ação por parte do Ministério Público Eleitoral contra eles pedindo a cassação do registro de sua candidatura.

PARTE DA CAPA DA EDIÇÃO DE MARÇO DE 2009 DO MOSAICO, COM NOVA MATÉRIA SOBRE A FARSA


 Izael e sua coligação colidiram pelo menos com o artigo 37 da Constituição Federal, que determina entre outros os princípios de moralidade e transparência, enganando os eleitores. Parece que isso significa improbidade administrativa. Só havia dois candidatos. Se Izael tivesse seu registro cassado, não poderia ganhar a eleição. Quem ganharia, então?

O candidato Damon de Sena (PV), adversário de João Izael, da mesma forma que sua coligação também poderia ter representado contra o prefeito e sua coligação junto ao Ministério Público, pedindo pelos mesmos motivos a cassação do registro da candidatura do prefeito mentiroso. Mas não fizeram isso, estranhamente. Nem divulgaram o caso em panfletos eleitorais ou em seu programa eleitoral, no rádio e na TV. Silenciaram. Por qual motivo até hoje não se sabe. Indagado sobre isso por este blogueiro, inclusive na época, nunca respondeu. A indagação continua aqui colocada.

DAMON DE SENA, QUE NÃO QUIS ENTRAR COM REPRESENTAÇÃO CONTRA JOÃO IZAEL E NÃO EXPLICA O MOTIVO. É ATUAL CANDIDATO DO PV À PREFEITURA


Na ação judicial contra este blogueiro, a então promotora eleitoral Nidiane Andrade afirma que não tomou conhecimento do caso. Essa afirmação não se sustenta, foge aos fatos. Vejamos: após a saída da edição da primeira quinzena de setembro de 2008, com o caso, a coligação de João Izael processou o jornal Mosaico na Justiça Eleitoral, citando várias edições, inclusive essa. As edições estão anexadas ao processo.

AÇÃO MOVIDA PELA COLIGAÇÃO DE JOÃO IZAEL EM SETEMBRO DE 2008 CONTRA O MOSAICO


A promotora eleitoral Nidiane Andrade esteve presente à audiência e até mesmo inquiriu este blogueiro, que é diretor e editor do Mosaico. Assim teve acesso obrigatoriamente a todo o processo, inclusive às edições citadas do jornal, o que permite concluir que ficou sabendo do caso. Lembramos aqui que o Mosaico saiu vencedor da ação, em 24 de setembro de 2008. Recentemente a promotora foi transferida de Itabira.

sábado, 15 de setembro de 2012

O MORRO TEM VEZ

AGLOMERADO DA BARRAGEM SANTA LÚCIA, O POPULAR MORRO DO PAPAGAIO

Neste domingo, 16 de setembro, Patrus fará uma caminhada pelo aglomerado da barragem Santa Lúcia. A concentração se dará a partir das 9:00 horas na torre 1, no alto do morro. Quem quiser participar pode ir até de micro-ônibus a partir da praça, no entorno da lagoa (hoje quase sem água). O conjunto da praça, inclusive, foi feito pelo governo Patrus, na década de 90.

Passei longo tempo hoje lá no aglomerado. Estranhei muito não haver onde estive placas e cartazes da campanha de Patrus, nem comunicação sobre a caminhada de amanhã. O local possui grande concentração de eleitores, milhares e milhares. Até contatei, de lá, membros da organização da campanha. No final de agosto o blog publicou um texto sobre diversas formas de assessoria. Leia aqui.

E escutem aqui, com Elis Regina cantando Tom Jobim e Vinícius.







quinta-feira, 13 de setembro de 2012

DEMIURGOS NÃO MORREM - BAIANDEIRA ESTÁ VIVO!



Li hoje sobre o falecimento de um amigo, sonhador, poeta e músico maravilhoso que colheu com profundidade a generosidade da vida. Nilton Baiandeira era isso e muito mais, mas a palavra limita a expressão do sentimento, E Niltinho era sentimento. Fez novo ivrit, nova passagem, mas espalhou por aqui referências várias para nós que pudemos conviver com ele e para outras gerações mais novas. Baiandeira foi um hino de amor à vida, às pessoas, ao respeito e à delicadeza, à arte e à cultura. Reproduzo abaixo pequeno texto que publiquei sobre ele no jornal Mosaico, na edição de novembro/dezembro de 2000:

Necessidade

"Nilton Baiandeira, um itabirano dos que mais conhecem Itabira, creio, não é apenas para Itabira. Baiandeira transcende os limites da cidade e só não o fez ainda, fisicamente, sabe-se lá porque. Ou talvez ele saiba e não nos permita essa revelação. Direitos de poeta. Há quem teime em tentar denegrir Nilton Baiandeira, à socapa. Na falta do que pensar, pensam nele, rendendo-lhe culto, ainda que raivosamente e sem solicitação sua. Baiandeira é um demiurgo entre a palavra e a gente aqui. A palavra, com ele tornada poesia e alcance lapidar do mundo. E isso é muito bom."  

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

UMA GRANDE PERDA


DAVID RODRIGUES, À DIREITA, 'SOLTANDO A VOZ' EM UM BAR, APÓS PALESTRA PROFERIDA PELO DEPUTADO DELEGADO PROTÓGENES QUEIROZ, EM BH
Fui informado agora há pouco da passagem de um grande amigo para outro espaço da existência, David Rodrigues, que presidia o Sindetipol - Sindicato dos Detetives de Polícia Civil de Minas Gerais. Figura humana de rara beleza interior, e história riquíssima, faleceu na madrugada desta terça-feira. Lutador incansável pelo respeito, pelos direitos humanos, socialista e patriota, profundo conhecedor da música brasileira, e de muito mais, e grande cantor, já deixa saudade. Estou confuso. Publicarei mais sobre David depois.

domingo, 26 de agosto de 2012

ASPONES NÃO SÃO ASSESSORES

Eles estão em todos os lugares, inclusive nas campanhas eleitorais. Até mesmo na do petista Patrus Ananias, que disputa a prefeitura de Belo Horizonte. O texto abaixo, de autoria deste blogueiro, foi publicado anos atrás no jornal Mosaico. Temos a certeza de que não perdeu a atualidade. Além de outra: que ASPONES podem levar a figura principal e todo um projeto ao desastre.



CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR


segunda-feira, 16 de julho de 2012

PARADA LGBT PODERÁ REUNIR DEMAIS SEGMENTOS DO MOVIMENTO SOCIAL

A luta pela não-violência, não-discriminação e respeito, que são a luta pela cidadania, está se ampliando no Brasil. Várias manifestações públicas têm sido realizadas país afora. No próximo dia 22 mais uma ocorrerá, a 15ª Parada do Orgulho GLBT de BH, a partir das 10 horas da manhã com concentração na Praça da Estação. É a maior manifestação de afirmação de direitos de Minas Gerais, levando dezenas de milhares de pessoas às ruas.

Inúmeros segmentos do movimento social têm realizado passeatas e atos públicos, comunicando suas próprias especificidades, suas bandeiras e reivindicações. Já são todos conhecidos e têm seus espaços delimitados, mas ainda se manifestam de forma isolada uns dos outros. Atos públicos pela liberdade religiosa, contra a violência contra as mulheres, contra a pedofilia, da luta antimanicomial, pelo respeito aos deficientes físicos, contra a corrupção e muitas outras são realizadas em inúmeras cidades brasileiras.

Se isso foi, e é, importante para se afirmarem e suas lutas, é possível e necessário hoje que se unam numa manifestação conjunta. Até porque, a manutenção apenas dos movimentos específicos, pulverizados, não integrados em manifestação e comunhão dos interesses sociais, interessa muito a certos setores políticos e econômicos, conservadores e reacionários. O povo unido é muito perigoso.

Em entrevista a este blogueiro, Carlos Magno,  coordenador da CELLOS (Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais), entidade que organiza a Parada, lembrou que a entidade incentiva seu público a participar e levar solidariedade às demais manifestações sociais.

Em conversas recentes que tive com representantes e membros de segmentos do movimento social em BH, todos concordaram sobre a importância da participação unificada, em ampla manifestação por respeito, não-discriminação e não-violência. Apresentada a ideia de promover essa integração no dia 22 na Parada do Orgulho LGBT, todos concordaram. Há tempo para os diversos segmentos se prepararem, por exemplo confeccionando faixas e cartazes de suas lutas específicas também com inscrições associadas à luta contra a homofobia, que seria o carro chefe do dia.

Afinal, democracia é a prevalência das diferenças, com essas diferenças gerando e não destruindo vidas, não é assim? Então nada como reunir as diferenças e celebrar a vida e o respeito. Por quê não aproveitar a ocasião? Abaixo, a programação da 'VIII Semana BH Sem Homofobia'.






 

terça-feira, 3 de julho de 2012

NEM PARECIA QUE SERIA ASSIM...

O POEMETO ABAIXO FOI PUBLICADO EM VÁRIOS ESPAÇOS NO FACEBOOK, EM 17 DE JUNHO, INCLUSIVE NO PERFIL 'LUIZ DO MOSAICO'. TÁ SE CONCRETIZANDO. E VAI SE CONCRETIZAR, COM PLENITUDE. MINHA INTUIÇÃO ME DIZ QUE O PREFEITO MÁRCIO LACERDA NÃO SERÁ CANDIDATO À REELEIÇÃO EM BH. EM MINHA OPINIÃO TOMARIA UMA 'SURRA' SEM LIMITE.





DE REPENTE


PENSEM SE NÃO DÁ CERTO
AQUELE NOME, PATRUS
NUMA UNIÃO BEM DE PERTO
COM O SÁVIO SOUZA CRUZ


ISSO ATÉ RIMA GARANTE
E MUITO GRANDE SUCESSO
O POVO, DE FIGURANTE
VIRANDO AUTOR DO PROCESSO


VOU REPETIR A HISTÓRIA
PRA FIXAR NA MEMÓRIA
A DUPLA É ESSA, PATRUS
COM O SÁVIO SOUZA CRUZ

(imagem de Veja Vale)

sábado, 16 de junho de 2012

Cláudio Vilaça: um ser necessário que se foi



Não queria estar fazendo isso, mas o grande amigo, irmão, Cláudio Vilaça (de camisa azul, à direita), presidente da AJOSP (Associação dos Jornalistas do Serviço Público) e militante na Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) faleceu ontem em acidente automobilístico chegando a Governador Valadares. Cláudio esteve em Itabira em 2009 fazendo palestra sobre democratização da Comunicação no Brasil e deixou amigos na cidade.


Em homenagem ao grande amigo que se foi para outro espaço da existência, humanista e batalhador das questões sociais, militante da causa do respeito. Um irmão que, como escreveu Mário de Andrade, 'encantou-se'. Foto em um bar na rua Bárbara Heliodora em BH, em 06/5/11, para onde fomos comemorar a vida após debate com o deputado Protógenes Queirós. Em homenagem a ele e para nós que ainda permanecemos aqui:


Memória
CDA


Amar o perdido
deixa confundido
este coração

Nada pode o olvido
contra o sem sentido
apelo do não

As coisas tangíveis
tornam-se insensíveis
à palma da mão

Mas as coisas findas
muito mais que lindas
essas ficarão

domingo, 27 de maio de 2012

MARCHA DAS VADIAS - PROTESTO CONTRA VIOLÊNCIA TAMBÉM EM BH


Ocorreu ontem em Belo Horizonte a Marcha das Vadias, edição 2012. Cerca de mil pessoas participaram do evento. Os participantes, a maioria com idade média de 25 anos, saíram da praça da rodoviária e seguiram pela rua Guarani, dirigindo-se à praça da Estação. De lá seguiram pela rua da Bahia até a praça da Liberdade. Por todo o percurso foram entoadas palavras de ordem contra o machismo. A violência contra mulheres, em várias formas, ainda é uma grave questão social, inclusive em Itabira, terra do poeta Drummond. O homem sempre definiu a feminilidade como uma maneira de manter a mulher sempre em linha. Isso tem que ser repensado, gerando uma nova prática social, novas relações. Não é mais possível manter o desrespeito, o abuso e a violência machistas. Seguem fotos do evento:



















segunda-feira, 21 de maio de 2012

EM JUNHO: VALE, 70 ANOS - LICENÇA AMBIENTAL, 12 ANOS.

  ATO DE ASSINATURA DA LOC PARA A VALE EM JUNHO DE 2000

A vale completa em junho 70 anos. No último dia 6 a privatização da empresa fez 15 anos e no dia 5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente - a assinatura da LOC - Licença para Operação Corretiva - completará 12 anos, produto da Audiência Pública realizada pela FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente - em 12 fevereiro de 1998, no período do governo petista de Jackson Tavares, quando a empresa foi submetida à apreciação popular. Foram impostas duas condicionantes gerais e 52 condicionantes específicas à mineradora, que resultaram em dezenas de milhões de reais em investimentos no município.

 O ato de assinatura da LOC ocorreu no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e contou com a presença de cerca de 400 pessoas e do então secretário petista de estado de Meio Ambiente, Tilden Santiago (na foto assinando o acordo), do presidente da Feam, José Cláudio Junqueira (à direita) e do coordenador das minas em Itabira à época, Rogério Caporali (ao lado de Jackson Tavares).

O evento de fevereiro de 97 constituiu-se na primeira e única audiência pública ambiental a que a Vale foi submetida em sua história em Itabira. A empresa havia solicitado licenciamento junto à Feam,em junho de 96, através do Relatório e Plano de Controle Ambiental, mas apresentou ao órgão certidão fornecida pelo governo anterior, administração Li Guerra (PDT), que não foi submetida ao CODEMA - Conselho de Defesa do Meio Ambiente -, e teria que ser, por determinação legal. E a mineradora, como membro do Codema, nunca informou a seus pares na época sobre o pedido.

O julgamento da solicitação da mineradora na Feam se daria no dia 28/8/97. Estranhando o fato da administração não haver se manifestado, o órgão estadual entrou em contato com a secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, marcando uma reunião. Dessa reunião saiu uma ata onde consta que o governo petista solicitou conhecimento sobre todas as informações prestadas pela CVRD (a Vale ainda não havia alterado sua Razão Social) à Feam, com o objetivo de inteirar-se, avaliar e participar do processo. A partir daí foi marcada a data da audiência ambiental, que levou a mineradora a fazer investimentos até então não previstos no município.

Sente-se em Itabira que falta publicização de forma sistematizada, ampla e completa, sobre os investimentos realizados. Um 'presente' que a empresa poderia dar à municipalidade, já que os 3 últimos governos não fizeram isso, incompreensivelmente. O de Ronaldo Magalhães (2001-2004) e os dois de João Izael, que colheram os frutos da audiência ambiental.  

CAPA DA EDIÇÃO DO JORNAL MOSAICO DE AGOSTO DE 1997, CONCLAMANDO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

domingo, 20 de maio de 2012

PROCESSO KAFKIANO LEVADO AO CNJ


PETIÇÃO FEITA AO CNJ PELO JORNAL MOSAICO CONTESTANDO DESDOBRAMENTOS DE AÇÃO MOVIDA CONTRA O JORNAL PELO PREFEITO ITABIRANO JOÃO IZAEL  

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passaram a última semana em Belo Horizonte, atendendo peticionários no saguão de entrada do TJMG, na rua Goiás. Levantamento preliminar indica cerca de 80 atendimentos diários. Pessoas com quem conversei se mostravam indignadas com andamentos e desdobramentos processuais. Em 207 o jornal Mosaico foi processado pelo prefeito itabirano João Izael Querino Coelho, após haver denunciado, com documento publicado, a aquisição de um único computador por R$ 223.792,10 pela prefeitura itabirana.

Liminar publicada no Diário do Judiciário no mesmo ano, concedendo antecipaçãode tutela, proibiu o jornal de publicar charges obtidas por foto-montagens e até imagens de governo, que são fotos de qualquer ação do governo itabirano, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Até onde sei, é o único caso brasileiro, tendo sido condenado por várias instituições, inclusive no Congresso de Caracas da Sociedade Interamericana de Imprensa.

Em setembro de 2011 confusa sentença de primeira instância condenou o jornal a pagar indenização ao prefeito, fundamentando-se inclusive em matéria publicada sobre o ex-prefeito Ronaldo Magalhães, que é alheio ao processo. O caso está tramitando agora em fase de recurso na 2ª instância.

Foram anexados documentos à petição, como ediçao do jornal contendo empenhos emitidos pela prefeitura pouco tempo antes da audiência inicial para o escritório de advocacia contratado pelo prefeito, Bady Curi Advocacia Empresarial, no valor total de R$ 180 mil. Ressalte-se que a ação foi proposta pelo prefeito como pessoa física. Solicitação de informação feita à prefeitura em 2009 sobre tal pagamento até hoje não foi respondida. Mais sobre o caso em http://luizdomosaico.blogspot.com.br/2012/02/verdades-e-mais-verdades-sobre-um.html 



SAGUÃO DE ENTRADA DO TJMG, ONDE O CNJ ESTAVA PROMOVENDO OS ATENDIMENTOS

O DIRETOR DO MOSAICO SENDO ATENDIDO



MANIFETAÇÃO DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, NA PORTA DO TJMG

sábado, 19 de maio de 2012

SUSTENTANDO A DIFERENÇA



Mais uma vez na tarde de ontem, 18 de maio, dia nacional da antimanicomial, a "Escola de Samba Liberdade Ainda que Tan Tan" promoveu um carnaval/manifestação pelas ruas centrais de Belo Horizonte pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, com a participação de cerca de 4 mil pessoas. Depois de muita luta, principalmente a partir dos anos 80, o governo brasileiro foi levado a reconhecer a necessidade da Reforma, tendo sido instituída oficialmente pela Lei 10216/2011, a lei Paulo Delgado, envolvendo o SUS na obrigatoriedade de uma nova visão e atendimento aos portadores de transtornos mentais.

Mas nem tudo ocorre idealmente, como gostaríamos, apesar de avanços nítidos a partir das exigências de movimentos sociais, de familiares e de profissionais da área específica. A compreensão social sobre portadores de distúrbios e um respeito muito mais amplo em relação a eles e à suas vivências necessita ainda de muito avanço, para possibilitar mais plenamente um processo coletivo de tratameno, cura ou mitigação das dores impostas pelas doenças. Abaixo algumas fotos da manifestação, feitas com aparelho celular. O evento foi realizado pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental e pela Associação de Usuários de Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (ASUSSAM).

Itabira, também por suas especificidades de cidade mineradora, apresenta um quadro preocupante, desde muito tempo. Que necessita de um olhar mais atento e humanizante.